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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:35

Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS

tributária recai sobre a empresa que efetivamente viabilizou a chamada telefônica. No serviço de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40

Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.

A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Promoções horizontais. Após reenquadramento é devida a evolução de nível pretendida.

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

pedido do MPF, formulado em ação civil pública, e condenou o INSS a utilizar efetivamente o chamado
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37

Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

técnica de pesquisa principal utilizada foi a revisão de literatura sob o formato sistemático. Além
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

de relação de consumo inexistentes à época da sua vigência. A metodologia utilizada foi
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00

Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:59

Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal

laborava como horista, recebendo pelas horas efetivamente trabalhadas, não tendo sido fixada jornada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:55

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

matéria-prima utilizada na fabricação de panetones. A panificadora recorreu à Justiça alegando que
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 11502

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

privada lhe causando efetivamente um prejuízo que comprometeu a realização de um projeto de vida.

tributária recai sobre a empresa que efetivamente viabilizou a chamada telefônica. No serviço de

A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de

Exequente, a partir de 01/09/74, seu salário, nesta função, era de $1.644,00, o qual efetivamente correspondia ao Nível 220.

pedido do MPF, formulado em ação civil pública, e condenou o INSS a utilizar efetivamente o chamado

efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha

para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela

técnica de pesquisa principal utilizada foi a revisão de literatura sob o formato sistemático. Além

de relação de consumo inexistentes à época da sua vigência. A metodologia utilizada foi

falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele

O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em

Exame das matérias jornalísticas colacionadas aos autos tem-se que, efetivamente, a situação

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo

$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente

laborava como horista, recebendo pelas horas efetivamente trabalhadas, não tendo sido fixada jornada

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.

matéria-prima utilizada na fabricação de panetones. A panificadora recorreu à Justiça alegando que

utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas

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